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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2010 - 12:45
Suspensa decisão que permitiu acesso de policial civil aposentado a inquérito
O MPDFT contestou a decisão judicial que beneficiou M.T.W. por meio de uma Reclamação (Rcl 9857), instrumento jurídico adequado para preservar as decisões do Supremo.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2006 - 15:00
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Junho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 18:20
Justiça manda indenizar aposentado
Aposentado que sofreu abalo moral, no momento em que precisou acionar o Poder Judiciário, é indenizado por danos morais.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2004 - 19:37
Garantia de proventos integrais ao aposentado acometido de determinadas moléstias é suspensa
O Desembargador Araken de Assis, do Tribunal de Justiça do Estado, suspendeu liminarmente a vigência do art. 199 da Lei nº 2.518/02, do Município de São Lourenço do Sul.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2020 - 10:38
Edital de privatização garante a aposentado da CSN direito ao plano de saúde
Para a 5ª Turma, há direito adquirido ao benefício.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2005 - 07:01
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2014 - 15:00
Juiz de direito aposentado pode exercer advocacia em todas as comarcas, exceto na qual se aposentou
A finalidade da norma constitucional é impedir a exploração de prestígio do magistrado aposentado
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 16 de Janeiro de 2018 - 10:48
Professor aposentado com vínculo outro ativo e o limite de jornada
Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2024 - 09:30
Indústria química deve pagar plano de saúde a empregado aposentado com leucemia
TST concedeu mandado de segurança a um químico da Braskem, que alega ter ficado doente por trabalhar exposto a benzeno
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2009 - 09:32
Aposentado consegue manter-se em plano coletivo de saúde por tempo indeterminado
Um aposentado garantiu na Justiça o direito de continuar sendo beneficiário de plano coletivo de saúde por tempo indeterminado.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Julho de 2010 - 01:00
Administrativo. Recurso especial. Servidor público federal. Exercício de cargo em comissão ou função de direção.
Recurso especial conhecido e improvido.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 18 de Junho de 2019 - 12:04
Dois empregos públicos e aposentadoria especial
Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2006 - 10:04
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2011 - 15:14
Aposentado tem vencimentos reajustados
Ex-agente da Polícia Civil R.G.O. receberá as diferenças salariais dos valores fixados para o cargo que ocupava quando da aposentação
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 11:15
União deve pagar R$ 200 mil a policial rodoviário aposentado por acidente em serviço
O colegiado, de forma unânime, levou em conta a gravidade da lesão e seus efeitos permanentes, que o incapacitaram para o trabalho
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2012 - 13:10
TJ não vê irregularidade na convocação de aposentado da Alesc ao trabalho
O TJ indeferiu liminar em MS impetrado por um aposentado que foi convocado para retornar ao
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2017 - 10:35
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2012 - 16:50
Whirlpool indenizará aposentado por invalidez que teve plano de saúde suspenso
Ex-operador receber apenas R$ 2 mil de indenização por demorar a entrar na justiça após a suspensão
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 10 de Julho de 2018 - 11:08
Sou aposentado por invalidez, tenho direito à isenção de imposto de renda?
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.